Bem-vindo e obrigado por visitar o website www.cooperativalongevidade.pt (a seguir, “website”). Os presentes “Termos e Condições” regulam o acesso e a utilização do website.
Introdução
O Website é propriedade e gerido por LongeVidade – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, com o NIPC 517022320 e com sede em Casas Rainha D. Leonor Rua Eugénio de Andrade, 186 – 71, 4150-734 Porto, (doravante, “LongeVidade®”).
A LongeVidade® tem o direito de introduzir alterações aos presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, se considerar necessário, sendo que, a LongeVidade® incluirá nos mesmos, a data da sua última atualização. As alterações serão vinculativas assim que forem publicadas no website, pelo que deverá verificá-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.
Ao aceder ou utilizar o website (incluindo a versão otimizada para telemóveis), serviços online, aplicações móveis, redes sociais, e outras plataformas associadas ao website, automatizadas ou não, concorda em se vincular por estes Termos e Condições.
Ao utilizar o website, o Utilizador declara ser legalmente capaz de aceitar os presentes Termos e Condições, afirma ser maior de idade ou ter obtido o consentimento dos pais ou responsáveis para o fazer.
Todo o conteúdo do website tem um caráter exclusivamente informativo e de entretenimento, não constituindo, em qualquer situação ou sob qualquer pretexto, um parecer ou aconselhamento, seja qual for a natureza da informação apresentada (saúde, segurança, jurídica, financeira ou outra), nem estabelece, em qualquer momento ou circunstância, uma relação contratual entre o Utilizador e o website.
Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos e sobre quaisquer elementos do website, bem como sobre a sua utilização pertencem exclusivamente à LongeVidade®, nos termos da legislação relativa à proteção jurídica dos programas de computador, à proteção jurídica das bases de dados e do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).
Enquanto titular dos direitos de propriedade intelectual, a LongeVidade® poderá proceder à reprodução, alteração, comercialização do website e base de dados, quando, para os fins e, pelos meios ou suportes que melhor entender.
Não é conferido ao Utilizador, no âmbito da utilização do website, qualquer tipo de direito de autor a seu favor, uma vez que, apenas lhe é concedido o direito de utilizar o mesmo nos termos acordados pela LongeVidade®, não resultando qualquer transmissão de propriedade relativamente a quaisquer conteúdos, tecnologias e/ou software.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial e são elas propriedade da LongeVidade®.
A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia por parte da LongeVidade®.
A LongeVidade® detém os direitos de autor de todos os artigos e conteúdos publicados no website, à exceção de conteúdos fornecidos por empresas anunciantes, por parceiros comerciais devidamente identificados ou por entidades terceiras de outra natureza.
Os conteúdos publicados no website ou através dele divulgados são redigidos, elaborados e revistos especificamente para utilização exclusiva do website. O Utilizador não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, descarregar, publicar, transmitir, adaptar, traduzir, vender, criar trabalhos derivados, explorar ou distribuir de qualquer forma ou meio (inclusive por e-mail ou outros meios eletrónicos) qualquer material do website, a menos que explicitamente autorizado por escrito pela LongeVidade® ou pelos proprietários dos materiais.
Condições de utilização
Os conteúdos publicados no website são redigidos, elaborados e revistos especificamente para utilização exclusiva do website. Os mesmos não podem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização expressa da LongeVidade®.
Ao utilizar o website, compromete-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente:
- Não comercializar, no todo ou em parte, os conteúdos, mesmo que alterados ou adaptados;
- Não violar os direitos de propriedade de terceiros;
- Não copiar, reproduzir ou transmitir sob qualquer forma, qualquer documento que acompanhe o website;
- Informar os seus colaboradores e terceiros que em sua representação acedam ao website, sobre os presentes Termos e Condições.
A LongeVidade®, e não obstante ao presente nas posteriores alíneas, reserva-se desde já o direito de bloquear o Utilizador que concretize alguma destas situações, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e, ou penal.
O Utilizador declara autorizar perpetuamente, sem custos ou quaisquer contrapartidas comerciais e pecuniárias, a utilização, divulgação, publicação e exploração dos conteúdos (textos, publicações, comentários, imagens, vídeos ou outros) por si voluntariamente fornecidos e enviados para o website, no website ou em qualquer meio de comunicação, atual ou futuro, e através de qualquer tecnologia que o website entenda usar.
O website não se responsabiliza pela salvaguarda dos Direitos de Autor e da eventual necessidade de prévia autorização para a utilização dos conteúdos enviados pelo Utilizador, independentemente da sua natureza e tipologia, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador garantir que estão salvaguardadas todas as questões legais inerentes à divulgação da informação por si fornecida.
O envio de conteúdos pelo Utilizador não obriga à sua utilização, divulgação, publicação e exploração no website, que se reserva o direito de não os utilizar ou de os suprimir, total ou parcialmente, do website ou de qualquer uma das suas plataformas de comunicação, a qualquer momento e sem o prévio conhecimento e/ou autorização do Utilizador. Da mesma forma, não existe qualquer obrigação em guardar, arquivar ou restituir qualquer tipo de conteúdo enviado ou disponibilizado pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para o Utilizador ou Terceiros.
Fiabilidade do serviço e responsabilidade
A LongeVidade® não garante a exatidão dos dados disponíveis no website. A LongeVidade® leva a cabo os melhores esforços para garantir a máxima fiabilidade e qualidade dos dados constantes do website, não garantindo nem se responsabilizando por quaisquer incorreções decorrentes da informação original de base sobre a qual trabalha, nem pelos danos, perdas ou prejuízos que daí poderão eventualmente decorrer para o Utilizador ou terceiros.
No caso de detetar qualquer imprecisão durante a utilização do website, o Utilizador comunica tal facto à LongeVidade®, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do conhecimento, por forma a permitir à LongeVidade® proceder às necessárias verificações.
Disponibilidade, responsabilidade e exclusões
A arquitetura da infraestrutura de suporte do website é suportada pelo sistema open source WordPress, e outros plug-ins instalados que visem a disponibilização de funcionalidades adicionais a este. Para além da segurança e garante de fiabilidade de serviço, esta infraestrutura está ainda equipada com processos de backup regulares.
A infraestrutura está protegida contra as principais ameaças – acesso indevido, hacking ou ataque de negação – por um sistema de Firewall e sistemas Anti-Malware, procurando desta forma minimizar o risco de vulnerabilidades.
Os níveis de serviço estão orientados para garantir acessibilidade a um nível de 99.90% de UpTime. O Utilizador responsabiliza-se expressamente pela utilização do serviço, no que dependa da sua experiência com o mesmo.
Devido à natureza do website e à possibilidade de erro no armazenamento e na transmissão de informação eletrónica, a LongeVidade® não garante a precisão e a segurança da informação transmitida ou obtida através dela, salvo quando aqui seja expressamente referido o contrário.
Alterações ao website
A LongeVidade® reserva-se o direito de fazer alterações, suspender ou interromper (temporária ou permanente), o website ou qualquer parte constituinte do website. O Utilizador concorda em não responsabilizar a LongeVidade® por qualquer modificação, atraso, suspensão ou interrupção de serviços prestados ao Utilizador pelo website e, ou entidades terceiras.
Suspensão ou cancelamento do acesso
O WEBSITE TEM O DIREITO DE NEGAR, SUSPENDER OU ENCERRAR O ACESSO DO UTILIZADOR A QUAISQUER RECURSOS E/OU ÁREAS DO WEBSITE, A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER RAZÃO, INCLUINDO POR QUALQUER VIOLAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. Caso haja suspensão ou encerramento do acesso e/ou utilização do website, o Utilizador continuará vinculado pelos Termos e Condições em vigor na data da sua suspensão ou rescisão.
Indemnização
O Utilizador concorda em preservar e indemnizar o website, seus funcionários e colaboradores caso ocorram perdas, danos, custos e despesas, incluindo os honorários de representação legal, decorrentes ou relativas ao uso indevido e/ou danoso do website, ao envio e disponibilização de informação através do website ou a qualquer violação dos presentes Termos de Utilização.
Limitações de responsabilidade
O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso o Utilizador pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer momento através do endereço de correio eletrónico [email protected].
O website pode conter ligações a outros portais, websites, e que não estão cobertos pela presente Política de Privacidade. No caso de o Utilizador aceder a outros websites ou conteúdos online utilizando essas ligações, terá de ter atenção que esses sites poderão recolher dados pessoais, de acordo com as respetivas Políticas de Privacidade.
Em nenhuma circunstância a LongeVidade® será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, ou supostamente causados, ao Utilizador ou a outras partes em relação ao uso dos conteúdos, bens ou serviços disponíveis em qualquer um desses portais.
Legislação aplicável e resolução alternativa de conflitos
Os presentes Termos e Condições são regulados pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante ou relacionado com esses contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos Tribunais Portugueses.
Contactos
Se tiver dúvidas acerca do funcionamento dos presentes Termos e Condições ou para qualquer esclarecimento adicional, por favor, não deixe de nos contactar pelo endereço [email protected].